* Utilize o menu lateral esquerdo para refinar sua busca ou utilize os filtros sobre as colunas para fazer uma pesquisa por termo.
Baixar Arquivo Assunto Epigrafe Ementa Link Externo
 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ESTADUAL Nº 5.336, DE 8 DE MAIO DE 1992, PARA APLICAÇÃO NO ÂMBITO DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA LEI N. 9.090, DE 11.12.2023 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ESTADUAL Nº 5.336, DE 8 DE MAIO DE 1992, PARA APLICAÇÃO NO ÂMBITO DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA.  
 DISPÕE SOBRE OS PARTIDOS POLÍTICOS LEI N. 9.096, DE 19.9.1995 DISPÕE SOBRE OS PARTIDOS POLÍTICOS. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9096.htm 
 DISPÕE SOBRE OS PARTIDOS POLÍTICOS - ANOTADO LEI N. 9.096, DE 19.9.1995 - ANOTADO DISPÕE SOBRE OS PARTIDOS POLÍTICOS - ANOTADO. https://www.tse.jus.br/legislacao/codigo-eleitoral/lei-dos-partidos-politicos/sumario-lei-dos-partidos-politicos 
 JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS LEI N. 9.099, DE 26.9.1995 DISPÕE SOBRE OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO ESTADO DE ALAGOAS, DE COMÉRCIO, TRANSPORTE, MANUSEIO E USO DE FOGOS DE ARTÍFICIO DE ESTAMPIDO OU DE QUALQUER OUTRO ARTEFATO PIROTÉCNICO QUE PRODUZA ESTAMPIDOS LEI N. 9.146, DE 10.1.2024 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO ESTADO DE ALAGOAS, DE COMÉRCIO, TRANSPORTE, MANUSEIO E USO DE FOGOS DE ARTÍFICIO DE ESTAMPIDO OU DE QUALQUER OUTRO ARTEFATO PIROTÉCNICO QUE PRODUZA ESTAMPIDOS. https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/2850/lei_no_9.146_de_10_de_janeiro_de_2024.pdf 
 DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DE ALAGOAS EFETUAREM A “PODA ALTA” DENTRO DE PRAZO ESTIPULADO LEI N. 9.151, DE 19.1.2024 DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DE ALAGOAS EFETUAREM A “PODA ALTA” DENTRO DE PRAZO ESTIPULADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/2855/lei_no_9.151_de_19_de_janeiro_de_2024.pdf 
 INCLUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO RELACIONAMENTO ABUSIVO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS LEI N. 9.152, DE 19.1.2024 INCLUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO RELACIONAMENTO ABUSIVO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/2856/lei_no_9.152_de_19_de_janeiro_de_2024.pdf 
 ALTERA A LEI DELEGADA Nº 48, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI O MODELO DE GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DO PODER EXECUTIVO LEI N. 9.155, DE 19.1.2024 ALTERA A LEI DELEGADA Nº 48, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI O MODELO DE GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/2859/lei_no_9.155_de_19_de_janeiro_de_2024.pdf 
 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE PROPAGANDAS EDUCATIVAS CONTRA A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E NAS SALAS DE CINEMA E TEATROS, NA FORMA QUE MENCIONA LEI N. 9.159, DE 20.2.2024 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE PROPAGANDAS EDUCATIVAS CONTRA A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E NAS SALAS DE CINEMA E TEATROS, NA FORMA QUE MENCIONA. https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/2863/lei_no_9.159_de_20_de_fevereiro_de_2024.pdf 
 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC LEI N. 9.171, DE 26.2.2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/2875/lei_no_9.71-2024.pdf 
print pdf excel word
1020 - 1030 de 1181 | Primeiro  Anterior  1 ... 100 101 102 103 104 105 106 ... 119   Próximo  Último | Exibir Itens | Página: