Legislação Estadual


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 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA DO SERVIDOR PÚBLICO E PENSIONISTA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL DECRETO N. 95.095, DE 10.1.2024 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA DO SERVIDOR PÚBLICO E PENSIONISTA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS.  
 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA DO SERVIDOR PÚBLICO E PENSIONISTA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL DECRETO N. 100.550, DE 3.1.2025 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA DO SERVIDOR PÚBLICO E PENSIONISTA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS.  
 ALTERA A TABELA DE SALÁRIOS DO PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEN DE ALAGOAS - DER/AL, REGIDO PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS DECRETO N. 4.514, DE 14.11.1980 ALTERA A TABELA DE SALÁRIOS DO PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEN DE ALAGOAS - DER/AL, REGIDO PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.   
 DISPÕE SOBRE O PARTO CESÁREA E O ACESSO AO USO DE ANALGESIA NO PARTO NORMAL LEI N. 8.518, DE 7.10.2021 DISPÕE SOBRE O PARTO CESÁREA E O ACESSO AO USO DE ANALGESIA NO PARTO NORMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS DECRETO N. 34.899, DE 12.4.1991 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.  
 DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS CONFORME O PLANO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL DECRETO Nº 73.518, DE 7.3.2021 DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS CONFORME O PLANO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
 DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS CONFORME O PLANO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO DECRETO N. 75.665, DE 25.8.2021 DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO, DO ESTADO DE ALAGOAS, CONFORME O PLANO, DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
 DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS CONFORME O PLANO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO DECRETO Nº 73.650, DE 15.03.2021 DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS CONFORME O PLANO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FASE VERMELHA.  
 DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS CONFORME O PLANO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO DECRETO N. 76.263, DE 3.11.2021 DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS, CONFORME O PLANO DE DISTANCIAMENTO, SOCIAL CONTROLADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
 REGULAMENTA O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS DECRETO N. 57.140, DE 12.1.2018 REGULAMENTA O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.   
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