* Utilize o menu lateral esquerdo para refinar sua busca ou utilize os filtros sobre as colunas para fazer uma pesquisa por termo.
Baixar Arquivo Assunto Epigrafe Ementa Link Externo
 INSTITUI O PROGRAMA PESCADOR LEGAL LEI N. 8.316, DE 22.9.2020 INSTITUI O PROGRAMA PESCADOR LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/1882/lei_no_8.316_de__22_de_setembro_de_2020_.pdf 
 INSTITUI O PROGRAMA RONDA DO BAIRRO DECRETO N. 57.008, DE 2.1.2018 INSTITUI O PROGRAMA RONDA NO BAIRRO PARA AS AÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA – SEPREV E PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA – SSP, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
 INSTITUI O PROGRAMA SALTO AZUL NO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS LEI N. 9.712, DE 7.11.2025 INSTITUI O PROGRAMA SALTO AZUL NO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS. https://sapl.al.al.leg.br/norma/3615?display 
 INSTITUI O PROGRAMA SEU VOTO IMPORTA RESOLUÇÃO Nº 23.753/2026 - TSE INSTITUI O PROGRAMA SEU VOTO IMPORTA E ESTABELECE DIRETRIZES E PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR O EXERCÍCIO DO DIREITO DE VOTO ÀS ELEITORAS E AOS ELEITORES COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, BEM COMO EM OUTROS CASOS EXPRESSAMENTE PREVISTOS, QUE NÃO DISPONHAM DE MEIOS PRÓPRIOS QUE VIABILIZEM O COMPARECIMENTO AOS LOCAIS DE VOTAÇÃO MEDIANTE O OFERECIMENTO DE TRANSPORTE ESPECIAL NO DIA DA ELEIÇÃO. https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/res/2026/resolucao-no-23-753-de-26-de-fevereiro-de-2026 
 INSTITUI O PROGRAMA SUPLEMENTAR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE ALAGOAS LEI N. 8.687, DE 21.6.2022 INSTITUI O PROGRAMA SUPLEMENTAR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/2301/lei_no_8.687_de_21_de_junho_de_2022_.pdf 
 INSTITUI O PROJETO " CELULAR SEGURO ", NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA PORTARIA MJSP Nº 562/2023 INSTITUI O PROJETO " CELULAR SEGURO ", NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. https://dspace.mj.gov.br/bitstream/1/12033/1/prt_gm_2023_562.pdf 
 REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR LEI COMPLEMENTAR N. 44, DE 13.6.2017 INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE QUE TRATAM OS ARTS. 40, §§ 14, 15 E 16, E 202 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
 INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS LEI N. 5.247, DE 26.7.1991 INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS. https://www.fapeal.br/wp-content/uploads/2015/05/regime_juridico_unico-al.pdf 
 INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DOS CENTROS INTEGRADOS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS PORTARIA Nº 192/2022 INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DOS CENTROS INTEGRADOS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS.  
 PREVIDÊNCIA (INSTITUI O RPPS) LEI N. 6.288, DE 28.3.2002 INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei n. 7.114, de 5.11.2009.)  
print pdf excel word
1140 - 1150 de 1314 | Primeiro  Anterior  1 ... 112 113 114 115 116 117 118 ... 132   Próximo  Último | Exibir Itens | Página: