Leis Ordinarias


* Utilize o menu lateral esquerdo para refinar sua busca ou utilize os filtros sobre as colunas para fazer uma pesquisa por termo.
Baixar Arquivo Assunto Epigrafe Ementa Link Externo
 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E RECREATIVA ZUMBI DOS PALMARES LEI N. 8.656, DE 13.4.2022 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E RECREATIVA ZUMBI DOS PALMARES. https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/2250/lei_no_8.656_de_13_de_abril_de_2022_1.pdf 
 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EM BUSCA DE SORRISOS LEI N. 8.660, DE 25.4.2022 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EM BUSCA DE SORRISOS. https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/2262/lei_no_8.660_de_25_de_abril_de_2022.pdf 
 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE HEMOFÍLICOS DE ALAGOAS LEI N. 8.571, DE 4.1.2022 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE HEMOFÍLICOS DE ALAGOAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL. https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/2164/lei_no_8.571-2022.pdf 
 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO VIDA E CIDADANIA LEI N. 8.705, DE 6.7.2022 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO VIDA E CIDADANIA. https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/2321/lei_no_8.705_de_6_de_julho_de_2022_.pdf 
 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A LIGA DE QUADRILHA JUNINAS DE ALAGOAS - LIQAL LEI N. 8.572, DE 4.1.2022 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A LIGA DE QUADRILHA JUNINAS DE ALAGOAS - LIQAL. https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/2165/lei_no_8.572-2022.pdf 
 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO ABRACE LEI N. 8.689, DE 21.6.2022 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO ABRACE. https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/2303/lei_no_8.689_de_21_de_junho_de_2022.pdf 
 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE REGATAS BRASIL – CRB LEI N. 8.693, DE 21.6.2022 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE REGATAS BRASIL – CRB. https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/2307/lei_no_8.693_de_21_de_junho_de_2022.pdf 
 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ANIMAL ESPERANÇA LEI N. 8.703, DE 6.7.2022 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ANIMAL ESPERANÇA.  https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/2319/lei_no_8.703_de_6_de_julho_de_2022.pdf 
 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL – IDESC. LEI N. 8.556, DE 14.12.2021 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL – IDESC. https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/2149/lei_no_8.556_de_14_de_dezembro_de_2021__1.pdf 
 CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À MISOGINIA NO ESTADO DE ALAGOAS LEI N. 9.612, DE 18.7.2025 CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À MISOGINIA NO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/3473/lei_no_9.612_de_18_de_julho_de_2025_.pdf 
print pdf excel word
200 - 210 de 861 | Primeiro  Anterior  1 ... 18 19 20 21 22 23 24 ... 87   Próximo  Último | Exibir Itens | Página: