Decretos


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 INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE CRESCIMENTO VERDE DECRETO N. 10.846, DE 25.10.2021 INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE CRESCIMENTO VERDE.  https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/decreto/d10846.htm 
 INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DECRETO N. 10.701, DE 17.5.2021 INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E A COMISSÃO INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.  http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/decreto/d10701.htm 
 INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE PROCESSO ELETRÔNICO DECRETO N. 11.946, DE 12.3.2024 INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE PROCESSO ELETRÔNICO. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/decreto/d11946.htm 
 INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DECRETO N. 11.106, DE 29.6.2022 INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/decreto/d11106.htm 
 INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E MANEJO POPULACIONAL ÉTICO DE CÃES E GATOS E O CADASTRO NACIONAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DECRETO N. 12.439, DE 17.4.2025 INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E MANEJO POPULACIONAL ÉTICO DE CÃES E GATOS E O CADASTRO NACIONAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2025/decreto/d12439.htm 
 INSTITUI O PROGRAMA RONDA DO BAIRRO DECRETO N. 57.008, DE 2.1.2018 INSTITUI O PROGRAMA RONDA NO BAIRRO PARA AS AÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA – SEPREV E PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA – SSP, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
 INSTITUI O REGULAMENTO DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DECRETO N. 4.125, DE 8.4.2009 INSTITUI O REGULAMENTO DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
 TRAMITAÇÃO DE PROCESSO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ESTADO DECRETO N. 15.877, DE 23.9.2011 INSTITUI O REGULAMENTO PARA TRAMITAÇÃO DE PROCESSO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
 INSTITUI O SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI COMO SISTEMA OFICIAL PARA GESTÃO DE DOCUMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL DECRETO N. 58.688, DE 25.4.2018 INSTITUI O SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI COMO SISTEMA OFICIAL PARA GESTÃO DE DOCUMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://acervo.seplag.al.gov.br/sei/1.%20decreto%2058.688%20sei%20alagoas.pdf 
 INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE GESTÃO DE PASSAGENS - SGP NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E ESTABELECE POLÍTICA PARA AQUISIÇÃO E UTILIZAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA. DECRETO N. 4.136, DE 8.5.2009 INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE GESTÃO DE PASSAGENS - SGP NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E ESTABELECE POLÍTICA PARA AQUISIÇÃO E UTILIZAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA.  
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