Decretos


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 INSTITUI A ESTRATÉGIA FEDERAL DE INCENTIVO AO USO DE BIOGÁS E BIOMETANO DECRETO N. 11.003, DE 21.3.2022 INSTITUI A ESTRATÉGIA FEDERAL DE INCENTIVO AO USO DE BIOGÁS E BIOMETANO.  http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/decreto/d11003.htm 
 INSTITUI A ESTRATÉGIA NACIONAL DE EMPREENDEDORISMO FEMININO - BRASIL PARA ELAS E O COMITÊ DE EMPREENDEDORISMO FEMININO DECRETO N. 10.988, DE 8.3.2022 INSTITUI A ESTRATÉGIA NACIONAL DE EMPREENDEDORISMO FEMININO - BRASIL PARA ELAS E O COMITÊ DE EMPREENDEDORISMO FEMININO.  http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/decreto/d10988.htm 
 INSTITUI A ESTRATÉGIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NAS CIDADES DECRETO N. 11.822, DE 12.12.2023 INSTITUI A ESTRATÉGIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NAS CIDADES.  https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/d11822.htm 
 INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR E DISPÕE SOBRE O PLANO NACIONAL DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR DECRETO N. 11.820, DE 12.12.2023 INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR E DISPÕE SOBRE O PLANO NACIONAL DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR.  https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/d11820.htm 
 INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE DEFESA DECRETO N. 9.607, DE 1212.2018 INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE DEFESA.  
 INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL PARA RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS NA EDUCAÇÃO BÁSICA DECRETO N. 11.079, DE 23.5.2022 INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL PARA RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS NA EDUCAÇÃO BÁSICA.  http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/decreto/d11079.htm 
 INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL PARA A ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE PLANO NACIONAL DE IGUALDADE SALARIAL E LABORAL ENTRE MULHERES E HOMENS DECRETO N. 11.514, DE 1.5.2023 INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL PARA A ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE PLANO NACIONAL DE IGUALDADE SALARIAL E LABORAL ENTRE MULHERES E HOMENS. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/d11514.htm 
 INSTITUI O CONSELHO DELIBERATIVO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES DO ESTADO DE ALAGOAS SPSM/AL, DE QUE TRATA A LEI Nº 8.671, DE 7 DE JUNHO DE 2022 DECRETO N. 95.602, DE 8.2.2024 INSTITUI O CONSELHO DELIBERATIVO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES DO ESTADO DE ALAGOAS SPSM/AL, DE QUE TRATA A LEI Nº 8.671, DE 7 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
 INSTITUI O CONSELHO NACIONAL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DECRETO N. 8.750, DE 9.5.2016 INSTITUI O CONSELHO NACIONAL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/d8750.htm 
 INSTITUI O GRUPO DE APOIO A DESASTRES NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DECRETO N. 10.689, DE 27.4.2021 INSTITUI O GRUPO DE APOIO A DESASTRES NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.  http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/decreto/d10689.htm 
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